DMCA

1. Compromisso com os Direitos Autorais

Nosso site respeita os direitos de propriedade intelectual e segue as diretrizes da Lei de  ireitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Não permitimos o compartilhamento de conteúdo que infrinja os direitos autorais de terceiros. Se você acredita que um material publicado em nossa plataforma viola seus direitos, pode solicitar sua remoção.

2. Como Solicitar a Remoção de Conteúdo

Se você for o titular dos direitos autorais ou estiver autorizado a agir em seu nome, pode enviar uma solicitação formal de remoção contendo as seguintes informações:

• Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que está sendo infringida;
• URL ou localização exata do conteúdo dentro da plataforma;
• Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo detentor dos direitos, seu representante ou pela lei;
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
• Seu nome completo, endereço de e-mail e telefone de contato.

As solicitações devem ser enviadas para nosso e-mail de suporte, e serão analisadas o mais breve possível.

3. Contranotificação

Se um conteúdo for removido por engano ou por uma reivindicação indevida, o usuário que publicou o material pode enviar uma contranotificação. Para isso, é necessário:

• Identificar o conteúdo removido e onde ele estava localizado na plataforma;
• Declarar, sob pena de perjúrio, que acredita de boa-fé que a remoção foi um erro;
• Incluir seu nome, endereço e telefone;
• Consentir com a jurisdição do tribunal local e aceitar receber notificações do reclamante.

Caso a contranotificação seja válida, podemos restaurar o conteúdo, a menos que o detentor dos direitos autorais tome medidas legais contra o usuário.

4. Penalidades por Infrações Repetidas

Usuários que violarem repetidamente as leis de direitos autorais poderão ter suas contas suspensas ou permanentemente banidas da plataforma. Nosso objetivo é garantir um ambiente justo para criadores e consumidores de conteúdo.

Se tiver dúvidas sobre nossa política de DMCA ou precisar de mais informações, entre em contato com nosso suporte.

Para mais informações sobre nossas políticas gerais, consulte nossa Política de Privacidade.