1. Uso da Plataforma
Os usuários devem utilizar a plataforma de acordo com as leis vigentes. É proibido:
1. Compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou protegido por direitos autorais sem permissão;
2. Utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou que comprometam a segurança de terceiros;
3. Realizar engenharia reversa, modificar ou explorar vulnerabilidades da plataforma;
4. Criar várias contas para manipular estatísticas ou burlar limitações do serviço.
2. Responsabilidades do Usuário
Cada usuário é inteiramente responsável pelo conteúdo que compartilha e deve garantir que possui os direitos necessários para distribuir esse material. O site não se responsabiliza por infrações cometidas por terceiros. Caso um usuário identifique conteúdo inadequado ou sem autorização, deve reportá-lo imediatamente para a equipe de suporte.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela plataforma, exceto aquele compartilhado pelos usuários, é de propriedade exclusiva do site. Nenhum material pode ser copiado, modificado ou redistribuído sem autorização prévia. Os usuários que publicam conteúdo na plataforma concedem uma licença não exclusiva para exibição e distribuição dentro da plataforma.
4. Penalidades por Violação
O site se reserva o direito de suspender ou banir usuários que violem estes termos. Dependendo da gravidade da infração, medidas legais podem ser tomadas. Infrações incluem, mas não se limitam a:
1. Publicação de conteúdo sem permissão do detentor dos direitos autorais;
2. Uso de linguagem ofensiva ou incitação ao ódio;
3. Práticas que prejudiquem a experiência dos demais usuários;
4. Tentativas de invadir ou comprometer a segurança da plataforma.
5. Modificações nos Termos de Uso
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com notificação prévia aos usuários. O uso continuado da plataforma implica aceitação das novas condições. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua conta a qualquer momento.
Se precisar de mais informações, entre em contato com nosso suporte.
